sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Segunda edição do livro de Rômulo Moreira


O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira lançará neste mês de setembro a 2ª edição do livro “Uma Crítica a Teoria Geral do Processo”, obra publicada pela editora Empório do Direito. O lançamento ocorrerá durante o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, no Edf. Mundo Plaza, na Av. Tancredo Neves.
De acordo com o autor, o livro tem como finalidade oferecer uma contribuição para a “desconstrução da ideia de que existiria” uma Teoria Geral do Processo. “A razão pela qual me debrucei sobre o tema é que entendo ter o Direito Processual Civil conteúdo próprio, que o difere substancialmente do conteúdo do Direito Processual Penal, motivo pelo qual não é possível aplicar princípios e regras do Processo Civil ao Processo Penal, sob pena de fazermos uma verdadeira e odiosa “processualização civil” do Processo Penal”, explica Moreira.
Na apresentação da obra, ele reforça que  conceitos genéricos servem para as duas disciplinas, porém, ainda que alguns sejam únicos, à medida que se aprofunda o estudo do Processo Penal, torna-se possível identificar com facilidade diferenças contundentes, que “inviabilizam por completo a admissão de uma Teoria Unitária do Processo”, conclui.
Este é o oitavo livro do procurador de Justiça.

Fonte:
http://www.ampeb.org.br/?p=7650#.VdeomPlVikp

sábado, 15 de agosto de 2015

49 anos

Essa foto completa hoje 49 anos. Foi registrada no dia 15 de agosto de 1966, na inauguração da ponte Centro-Pontal, que chamamos carinhosamente de ponte Lomanto Júnior, homenagem popular ao governador que a construiu e que ainda vive, graças a Deus.
Tem um significado tão grande que nas primeiras décadas após sua inauguração era realizada a "Festa Lavagem da Ponte" tradição que deixamos perecer, sempre na noite do dia 14. Uma pena!
Será que comemoraremos o cinquentenário, ano que vem, com a "outra" em construção? Esperar para ver.
Tive o privilégio de estar presente na inauguração. Tinha 10 anos e lembro-me perfeitamente da caminhada que fiz até o Alvorada, ponto das lanchas, que se transformou em ponto dos ônibus.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Verdade com desconto para estudante


Há dez dias o governo divulgou uma nota dando conta do pagamento do salário de dezembro/2012 de "quitando todo o débito", que foi herdado do governo de Newton.
Fiz minha queixa dando conta de que os servidores comissionados não haviam recebido.
Ontem foi divulgado que "o prefeito quitou os salários atrasados da gestão anterior de todos os servidores efetivos".
Três observações:
1. Pagar os salários é obrigação, como devia ter sido pago por Antonio Olímpio (96); Jabes Ribeiro (2004); e Newton Lima (2012). Quem está obrigado não precisa receber "muito obrigado", nem é matéria que mereça tanta divulgação.
2. A nota contém uma meia verdade por não assumir que ainda não pagou (nem vai pagar) o salário devido dos agentes políticos que também atuarão como servidores. Ficaria mais elegante e descente se o débito fosse reconhecido.
3. A nota elogia os servidores efetivos que não ingressaram com ações na justiça, dando a entender que os comissionados entraram. Esqueceram de dizer que "alguns buscaram esse direito", creio que por não acreditarem receber de forma espontânea. Não recebi, não vou receber. Não entrei na justiça, nem vou entrar, como também não reclamei judicialmente em 2004, quando sai com crédito.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Não é verdade


Há tempos eu esperava por essa notícia, com a certeza de que seria enganosa.
O realese distribuído hoje à imprensa dá conta de que foram pagos os salários devidos referente ao mês de dezembro de 2012.
Não serão pagos os salários dos comissionados, que também são considerados servidores.
Penso que o governo deve emitir uma nota corrigindo a falha.
Trabalhei desde o mês de setembro de 2012 sem a perspectiva de receber os salários. Recebemos os meses de setembro, outubro e novembro por conta de uma decisão da Justiça do Trabalho, atendendo uma demanda do Sinsepi.
Trabalhei até o último dia do governo e ainda fui ao Palácio no dia 1º de janeiro de 2013 para a transmissão do cargo.
Pode até ter sido engano de quem produziu a nota. Se este foi o caso, é imperativo que o governo assuma que não pagará aos comissionados.
Em 2004 Jabes, então prefeito, também deixou o governo sem pagar os salários. Valderico também não pagou aos comissionados. Triste coincidência.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

domingo, 26 de abril de 2015