sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Segunda edição do livro de Rômulo Moreira


O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira lançará neste mês de setembro a 2ª edição do livro “Uma Crítica a Teoria Geral do Processo”, obra publicada pela editora Empório do Direito. O lançamento ocorrerá durante o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, no Edf. Mundo Plaza, na Av. Tancredo Neves.
De acordo com o autor, o livro tem como finalidade oferecer uma contribuição para a “desconstrução da ideia de que existiria” uma Teoria Geral do Processo. “A razão pela qual me debrucei sobre o tema é que entendo ter o Direito Processual Civil conteúdo próprio, que o difere substancialmente do conteúdo do Direito Processual Penal, motivo pelo qual não é possível aplicar princípios e regras do Processo Civil ao Processo Penal, sob pena de fazermos uma verdadeira e odiosa “processualização civil” do Processo Penal”, explica Moreira.
Na apresentação da obra, ele reforça que  conceitos genéricos servem para as duas disciplinas, porém, ainda que alguns sejam únicos, à medida que se aprofunda o estudo do Processo Penal, torna-se possível identificar com facilidade diferenças contundentes, que “inviabilizam por completo a admissão de uma Teoria Unitária do Processo”, conclui.
Este é o oitavo livro do procurador de Justiça.

Fonte:
http://www.ampeb.org.br/?p=7650#.VdeomPlVikp

sábado, 15 de agosto de 2015

49 anos

Essa foto completa hoje 49 anos. Foi registrada no dia 15 de agosto de 1966, na inauguração da ponte Centro-Pontal, que chamamos carinhosamente de ponte Lomanto Júnior, homenagem popular ao governador que a construiu e que ainda vive, graças a Deus.
Tem um significado tão grande que nas primeiras décadas após sua inauguração era realizada a "Festa Lavagem da Ponte" tradição que deixamos perecer, sempre na noite do dia 14. Uma pena!
Será que comemoraremos o cinquentenário, ano que vem, com a "outra" em construção? Esperar para ver.
Tive o privilégio de estar presente na inauguração. Tinha 10 anos e lembro-me perfeitamente da caminhada que fiz até o Alvorada, ponto das lanchas, que se transformou em ponto dos ônibus.