Na abertura do curso, a facilitadora deu boas vindas aos representantes dos quase 100 municípios dessa forma: "sejam bem vindos a Itabuna". Não me contive, na condição de ilheense chato, e falei alto: "nós estamos em Ilhéus". No intervalo ela se desculpou e disse que ia corrigir.
Me espantei quando recebi o press realese da Ascom/Seplan, que transcrevo abaixo. Já encaminhei um e-mail respondendo, junto com um mapa e a sugestão de que os jornalistas voltem aos bancos escolares para estudar geografia.
Nada contra Itabuna ou qualquer outro município, apenas por não estar certo. É o que penso.
Curso para elaboração do PPA municipal capacita gestores de 100 municípios em Itabuna
Gestores de 100 municípios baianos, que integram seis Territórios de Identidade, estão reunidos desde ontem (17) na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Itabuna, onde participam de um curso de capacitação para elaboração dos Planos Plurianuais Municipais (PPA-M). Com duração de 20 horas, o curso prossegue até amanhã (19), promovido pela Secretaria do Planejamento Bahia (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e União dos Municípios da Bahia (UPB).
“É preciso articular a escassez de recursos com a necessidade de atender as demanda. Essa é uma preocupação da secretaria ao elaborar este curso. É preciso que a atividade de planejamento tenha o objetivo de desenvolvimento”, destaca o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli.
A elaboração do PPA-M alinhado com os Planos Plurianuais (PPA) estadual e federal traz para os municípios, entre outras vantagens, a de otimizar as possibilidades de realizar convênios e contratos entre os entes federativos. Os Territórios de Identidade contemplados no Curso de Preparação do Plano Plurianual Municipal realizado esta semana são: Litoral Sul, Extremo Sul, Médio Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento. Entre os meses de junho e julho serão realizados oito cursos de capacitação, contemplando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
“O Plano Plurianual deve ser amplamente discutido para mostrar amadurecimento político e estimular o exercício da cidadania. A capacitação dos gestores para ouvir e documentar os anseios da comunidade é também uma forma de acompanhar de perto as dificuldades da população e facilitar o planejamento estratégico que garanta políticas públicas de desenvolvimento econômico, sem perder de vista o desenvolvimento social de nossa gente”, declarou a presidente da UPB, Maria Quitéria.
Ela observa ainda que a participação popular faz a diferença. “Nossa população tem gosto em acompanhar as ações dos gestores e é essa participação ativa que nos permite a todos avançar cada vez mais nas conquistas. A força do município se mede pelo nível de participação da sociedade nos assuntos coletivos. E nisso a Bahia é referência”, elogia Quitéria.
Participante do curso que está sendo realizado esta semana em Itabuna, o secretário do Planejamento de Teixeira de Freitas, Rogério Pinto, destaca os benefícios da iniciativa. “É muito importante porque temos acesso a um material que nos remete tanto à necessidade de incorporar novas metodologias participativas como também a ter um conteúdo programático. Esse curso referenda a necessidade de ter um planejamento bem estruturado, com conhecimento da realidade e participação da sociedade”, ressalta.
A secretária de Saúde do município de Maraú, Juliana Viana, lamenta que esta capacitação já não tenha ocorrido antes, pois, na sua opinião, os técnicos ainda tinham dificuldade de compreender a importância do PPA para o planejamento. A experiência de sensibilização proporcionada pela iniciativa da Seplan, contudo, favorece a mudança deste cenário.
“Está sendo demonstrada a importância do levantamento das propostas conforme as necessidades do município para planejar um futuro melhor, promovendo o crescimento e revertendo em benefícios para a população”, avalia Juliana Viana. Ela destaca os aspectos positivos para a área de saúde, pois, explica, a gestão anteriormente era feita apenas sob o prisma contábil.
“Agora, levantando bem as atividades e associando ao planejamento orçamentário e financeiro, vamos, com certeza, trabalhar as deficiências do setor, vamos trabalhar ações e atividades futuristas, sabendo onde queremos chegar. Por exemplo, nós atuamos muito na atenção básica, mas queremos focar mais na prevenção. Essa capacitação vai contribuir bastante para alcançarmos nosso objetivo”, diz a secretária de Saúde de Maraú.
PPA MUNICIPAL - A proposta do curso é formar os agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento governamental, além de orientar a utilização do Plano Plurianual Municipal como mecanismo norteador das realizações governamentais e da captação de recursos, notadamente, de contratos e convênios e, ainda, direcionará sobre como articular o planejamento local decorrente do PPA Municipal com a política territorial, tendo como referência o Território de Identidade.
O PPA Municipal é o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Com base na nova metodologia proposta pela União/Estado, o PPA 2014-2017 deverá estabelecer compromissos, metas e entregas de forma regionalizada. O prazo de envio do projeto do PPA Municipal para o Poder Legislativo é 31 de agosto do primeiro ano do mandato executivo.
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