Muito já me ligaram perguntando se foi aprovado ou não. Nada foi aprovado ou desaprovado. A audiência tem caráter consultivo. Os documentos protocolizados, as perguntas e as manifestações passam a fazer parte do processo.
Qualquer cidadão ou cidadã brasileira ainda pode participar. Explico: de acordo com a legislação vigente, durante 10 dia ficará aberto o prazo para envio ao IBAMA de qualquer pergunta ou sugestão, através de ofício, requerimento, etc.
Toda a sessão foi gravado em audio-visual, e o vídeo poderá ser requisitado ao IBAMA, inclusive a ata que foi assinada pelos componentes da mesa no término da audiência.
Muitos estranharam não ter havido debate, porém, essa é a regra, e o regulamento foi lido no início dos trabalhos.
Nas postagens anteriores não foi possível colocar os nomes dos participantes, pois foram editadas no curso da reunião, nesta última fazemos registros das pessoas conhecidas.
Professor José Adolfo Almeida, da UESC.
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