Blogs anunciam com estardalhaço que o lugar vacante na Câmara Municipal de Ilhéus é do PRTB, e, que Antônio Bezerra não tomará posse.
Que me desculpem os blogueiros co-irmãos, porém, a notícia não procede. A legislação é clara quando diz que dois ou mais partidos ao comporem e registrarem uma coligação, essa será considerada como bloco único, como se fosse apenas um partido, podendo inclusive ter um nome. Desta forma, a vaga é de Bezerra.
Caso o PRTB não se conforme, que busque as barras da lei para manter o pressuposto direito para o suplente do partido e não saia espalhando notícias inverídicas.
Outra informação errônea que tem circulado é que o saudoso Zé Fernandes seria o segundo suplente. Os suplentes da coligação do PSDB/PRTB, por ordem de votação, eram Claudinê, Bezerra e Zé Fernandes.
Quem quiser conferir vá ao sítio do TSE.
3 comentários:
O mandato é do partido. Pelo que consta, Bezerra não éra do PSDB e não é mais do PRTB, logo ...
Caro anônimo, a vaga é definida pela ordem decrescente dos candidatos da Coligaçao e não do Partido.
A resolução do TSE, tendo sua constitucionalidade referendada pelo STF é clara ao afirmar que o mandato pertence ao partido e não à coligação.
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