terça-feira, 1 de abril de 2008

Haverá sempre um a favor e outro contra

Uma coisa o projeto do Porto Sul trouxe de bom: a discussão, a troca de idéias e opiniões, a diversidade de pensamentos, força que anima e fortalece a democracia e o estado de direito.
Muita gente é contra ou a favor, apenas por ser, sem ter, nem querer ter, conhecimento do projeto, que na verdade ainda está em fase de estudo; penso que só veio à tona o que podia ser apresentado, senão vejamos:
- Um projeto dessa magnitude exige tempo para estudos e cálculos, por isso penso que há muito vem sendo negociado.
- No dia 04 de janeiro passado, o Governador Wagner nomeou uma Comissão Responsável pelo Estudo de Viabilidade, que deverá manifestar-se sobre o projeto até o dia 15 de maio vindouro.
- Nos dias 13 e 15 de fevereiro, esteve em Ilhéus e em Itacaré, sem ao menos tocar no assunto. No dia 20 de fevereiro, o Diário Oficial do Estado publicou o decreto que declarava como área de utilidade pública 1776 hectares, contígua a área de 756 hectares previstos para o aeroporto.
- Os fatos foram precipitados com o vazamento da notícia e, a partir daí, as informações desencontradas e incertas foi o combustível para os boatos, aviventando as opiniões e os artigos contra ou a favor, juntamente com os seus comentários.
No início do Século XX, houve uma grande discussão política com referência ao porto de Ilhéus, porém, referente a dragagem do canal, na entrada da barra da Enseada do Pontal, pois os navios cargueiros, com o calado cada vez maior, já não conseguiam entrar com segurança no porto. Vem daí a querela política entre os 'adamistas' e os 'pessoistas', que abriu espaço político para João Mangabeira, advogado recém-formado, que chegou a Ilhéus para começar uma nova etapa de vida.
Outra grande discussão, desta vez na Década de 30, foi sobre a construção da Nova Sé da Diocese, entre o governo municipal que queria o novo Domo fora do centro da cidade. Desta vez, o velho Diário da Tarde abriu espaço para publicação de opiniões. Na quebra-de-braço entre o Município e o Estado, venceu o último, que apoiou o Bispo Dom Eduardo e o construtor, Salomão da Silveira. Hoje, na minha humilde opinião, penso que o Prefeito Eusínio Lavigne estava certo.
Desta vez, o Governo Federal e Estadual vem com toda força (como um tsunami), com o propósito de executar um projeto com a iniciativa privada. O governo encampou a idéia, propondo a ampliação do projeto, deixando de ser apenas um porto de minério, passando um porto moderno e capaz de atender exportação de outros produtos.
Os estudos apontaram a zona da Ponta da Tulha como o melhor local, apesar da área projetada ficar dentro dos limites da APA da Lagoa Encantada e Bacia Rio Almada, onde existem projetos hoteleiros, onde existem investidores que especulam, onde existem pessoas que tem casas de veraneio, etc, etc...
A decisão é política e o projeto contempla que a obra já esteja em andamento daqui a dois anos (2010), quando serão renovados os cargos executivos, na esfera federal e estadual.
Até lá, muita água vai rolar, pois ainda falta a elaboração do EIA/RIMA, ainda faltam as audiências públicas, instrumento que permite a manifestação da sociedade organizada, ainda falta a aprovação do licenciamento ambiental, ainda falta a elaboração do Plano Diretor para a área destinada às indústrias, ainda tem muito tempo para discussão.
Tem algo que penso ser certo: se o projeto fosse iniciado no governo anterior, alguns queridos amigos petistas, a quem prezo e respeito, estariam ardentemente contra. Nada mais salutar do que o contraditório, para dar sabor a discussão.
Ilhéus vai ter que escolher, e é bom sempre ter bom senso nessas horas: A cidade precisa de um incremento no seu desenvolvimento? Precisa. A natureza precisa ser preservada? Precisa. Hoje, com a legislação que regula os licenciamentos ambientais, é possível se exigir condicionantes que permitam mitigar os impactos ambientais. O grave problema é que na maioria das vezes elas não são cumpridas e o governo não tem mecanismos eficazes de fiscalização.
Há quem afirme que a desapropriação do Parque Conduru, condicionante exigida como contrapartida do Estado da Bahia para financiamento do BIRD, ainda não está concluída. Há informes de que não passam de dez por cento as áreas indenizadas.
O Governo terá que tratar o assunto com a muita seriedade, colocando as claras suas intenções. Quem não quer aeroporto, porto, ferrovia, indústrias? Todos querem. Ninguém quer engodo. O release oficial dando conta de que serão criados 10 mil empregos no sul da Bahia é um.
Penso não fazer diferença se declarar contra ou a favor. Há uma decisão política forte. O governo quer e fará tudo para concretizar o projeto.No futuro as coisas ficarão mais claras. Hoje, os velhos exemplares do Diário da Tarde guardam as opiniões de 80 anos atrás. Como será que os sites e blogs preservarão as opiniões de hoje? Amanhã alguém terá que passar a história a limpo.















Um comentário:

Benedito Ferreira de Oliveira disse...

Amigos, juro que pra mim foi um pouco assustador ver aquela aeronave pairando no ar próximo a Ponta da Tulha no dia 15/04, por volta das 12:30. Mas, procurei me tranquilizar pensando que deveria ser uma equipe de profissionais muito bem equilibrada que estavam fazendo um trabalho pra mostrar a área onde o fuuro porto sul irá ser construída. Agora sabendo que se tratava de um trabalho sob o comando do nosso amigo NAZAL ai fiquei mais tranquilo. A propósito, da próxima vez que você resolver tirar uma fotos aéreas dessa área, da uma chegadinha mais em cima da Ponta da Tulha e tira uma foto de um anglo que pegue todo nosso vilarejo, afinal se fala tanto no porto sul e muita gente não sabe afinal quém é a Ponta da Tulha. Um abraço e obrigado.

Benedito Ferreira (Morador da Ponta da Tulha)